Situação das Escolas Estaduais em Almino Afonso

Por Daniel Ricarte

Pensar em educação é imaginar horizontes possíveis para melhorar o papel da escola nesta sociedade excludente e incerta nas garantias de condição de vida digna às pessoas. E este perfil de sociedade desigual agravou-se ainda mais com o advento da pós-modernidade e do processo neoliberal que produziram novas formas de tecnologias, corte nos gastos públicos, a mundialização do capital e a marginalização do trabalho humano além de relações humanas temporárias e inseguras.
Neste sentido, é preciso entender que a educação é o meio de criar as condições necessárias para melhorar à vida de milhares de pessoas marginalizadas e excluídas de seus direitos básicos e dignos da natureza humana, como o trabalho, o alimento, a saúde, a moradia, uma educação de qualidade e para todos e outras garantias constitucionais. “[...] é a escola que pode contribuir na formação de cidadãos capazes de compreender o sentido do que produzem com o seu trabalho de forma reflexiva, autônoma, crítica, criativa e comprometida com a indução de novas demandas orientadas à melhoria da qualidade de vida das populações [...]”. (Baracho et al., 2006, pág 69).
Contudo, venho aqui falar sobre a situação das escolas públicas estaduais em Almino Afonso, tendo em vista os comentários de leitores deste espaço e diante da última convocação de docentes aprovados no concurso de 2005.
Realmente o déficit nas escolas, principalmente, na Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior, é de corpo humano, ou seja, carência de professores. Esta escola, que recentemente passou por uma reforma essencial, que trouxe uma infra-estrutura mais satisfatória aos alunos e servidores de forma que melhorou a qualidade do ensino, supostamente. No entanto, a melhoria estrutural não foi acompanhada por uma melhoria no quadro de docentes efetivos, isto é, não houve uma contratação de professores para atender a demanda existente, fato este, comprovado pelo elevado número de “professores” bolsistas, muitas vezes de áreas de formação ou em formação não afim a disciplina ministrada em sala de aula. Isso acarreta numa distorção e desvalorização da profissão docente, digo isso, não considerando os bolsistas como culpados ou não capacitados para tal finalidade, mas tenho plena convicção que uma disciplina como biologia é comprometida quando lecionada por um professor(a) bolsista com formação em matemática ou história, por exemplo.
No caso da Escola Estadual Clodomir Chaves, a carência é baixa e o quadro foi preenchido com professores bolsistas com formação na área e com experiência, contudo esta escola no decorrer dos anos, certamente, vai ter o quadro de professores reduzido em virtude de aposentadorias, e o Estado não disponibilizou vagas, no último concurso realizado, para professores das séries iniciais do ensino fundamental.
Na Escola Estadual Professor Pedro Gurgel, não temos informações oficiais, porém existe a necessidade de novos docentes, uma vez que o quadro foi preenchido com professores bolsistas, porém alguns são professores aposentados.
O último concurso para a educação do Rio Grande do Norte foi realizado em 13 de novembro de 2005, já durante a gestão da governadora Wilma de Faria, e tem vigência até 30 de dezembro de 2009. Das 3.828 vagas abertas na época, o Governo do Estado já convocou 2.571 profissionais. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado no dia 26 de setembro de 2008, a convocação de 559 candidatos aprovados no concurso para cargo efetivo de professor. No último dia 15 de agosto, 44 professores já tinham sido convocados. Somando-se a estes, a Secretaria de Educação encaminha às salas de aula, 603 professores. Com a publicação desta última convocação, 101 municípios serão atendidos e os professores lecionarão disciplinas fundamentais como português, matemática, história, geografia, biologia e física.
Diante do exposto, em consulta a portaria publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de setembro, constatamos que as escolas estaduais de Almino Afonso não foram contempladas nesta nova convocação de docentes e conforme o edital do último concurso, o quadro de vagas para o município de Almino Afonso apresentava 14 vagas para professores distribuídas nas seguintes disciplinas: português, inglês, educação física, educação artística, geografia, história, ciência, matemática, química, física, biologia, ensino religioso, filosofia e sociologia. Destas 14 vagas apenas foram convocados os professores de história, matemática, português e ciência, ou seja, 4 docentes até o momento. Isso representa poucos profissionais convocados para atender a demanda existente nestas escolas, visto que se esperava 14 educadores para suprir a necessidade.
Diante desta realidade, uma pergunta fica para reflexão: será que o governo, realmente, tem tratado a educação como uma das prioridades que tanto se fala e se falou nos discursos de campanha e durante sua gestão? Sinceramente, não consigo enxergar um compromisso sério para com a educação, uma vez que as escolas continuam com um elevado número de professores bolsistas. No entanto, vamos aguardar as próximas contratações, quem sabe seja destinado uns 10 professores para as escolas estaduais de Almino Afonso num futuro vindouro.